Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 13:29
Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária.
cobrança de contribuição previdenciária sobre as comissões pagas pelas seguradoras aos corretores de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:40
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de cirurgia de emergência

Ação de conhecimento
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38
TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg
e estéticos que deverão ser pagas a um trabalhador que sofreu sequelas progressivas e irreversíveis
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:28
Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo
São Paulo (TJSP) que extinguiu a cobrança de mensalidades de pensão alimentícia provisória não pagas
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:10
Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual
Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:41
Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente
à cliente parcelas pagas indevidamente em contrato de financiamento.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:05
Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados
indenizações pagas por determinação da comissão de anistia do Ministério da Justiça.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:33
Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído
indenizações por danos morais e materiais que deverão ser pagas a um empregado terceirizado que
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:05
Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"
as "luvas" que haviam sido pagas quando da sua admissão.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 09:53
Aprovado, projeto que melhora recursos para hospitais universitários vai à Câmara
constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:53
DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro
cada, e o pagamento por danos materiais correspondente às despesas comprovadas com medicamentos.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 14:41
AGU impede pagamento de indenização do SUS a paciente que optou por hospital privado
Ações com o objetivo de obrigar o Estado a cobrir despesas com hospital particular ficam
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:11
Depósito para pagamento de valor incontroverso não dá início ao prazo de impugnação
contrato e a devolver o preço do imóvel e as quantias gastas com outras despesas pelo casal
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07
Irresponsabilidade Fiscal!

equilíbrio entre receitas e despesas públicas, objetivando combater fraudes, corrupção, desperdício e
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Cláusula que impõe perda do valor de matrícula cancelada é abusiva
Magistrado fixou em 20% do valor da matrícula a título de pagamento de despesas administrativas
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:30
Suspensa nomeação para cartório que renderia R$ 786 mil a advogado
viabilidade da realização das despesas necessárias para a regularização da prestação do serviço extrajudicial
-
Array Publicado em 2012-10-03T20:10:05+00:00
TJRS declara inconstitucional isenção de custas processuais para Pessoas de Direito Público
, isentando as empresas do pagamento de custas, despesas judiciais e emolumentos
-
Array Publicado em 2012-07-09T13:10:21+00:00
Atendente da Dado Bier incorpora gorjetas ao salário
por mês provenientes da taxa de serviço de 10% sobre o total das despesas dos clientes

Home